TRF2 - 5000663-65.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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12/06/2024 23:27
Recebidos os autos do STJ
-
06/03/2024 14:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/02/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 15:36
Recurso Especial Admitido
-
01/12/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/11/2023 12:02
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 08:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/10/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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26/10/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/10/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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23/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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05/09/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/09/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/08/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2023 20:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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01/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000663-65.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TERESA MARIA DA SILVA FERREIRA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
20/06/2023 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/06/2023 18:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 31
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05/06/2023 17:36
Juntada de Petição
-
05/06/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/05/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
08/05/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 18:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/04/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000663-65.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TERESA MARIA DA SILVA FERREIRA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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13/03/2023 15:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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13/03/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/03/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2023 14:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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10/03/2023 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB13)
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10/03/2023 13:56
Alterado o assunto processual
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10/03/2023 13:36
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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10/03/2023 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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10/03/2023 10:24
Despacho
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03/03/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/03/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/03/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2023 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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