04/07/2023 16:45

Baixa Definitiva
04/07/2023 16:45

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
04/07/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
08/05/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2023 21:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2023 21:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
05/05/2023 18:47

Não conhecido o recurso - por unanimidade
11/04/2023 15:36

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000094-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROBERTA ANDRADE MORAES RODRIGUES ADVOGADO(A): JULIO CLAUDIO CORREA (OAB RJ154295) ADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS MAGELA (OAB RJ147489) ADVOGADO(A): MARIA HELENA DA COSTA ALMEIDA (OAB RJ170264) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RINALDO ANTUNES IMOLESI ADVOGADO(A): ISABEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/04/2023 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
04/04/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 63
04/04/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
20/04/2022 17:48

Juntado(a)
20/04/2022 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntado(a) - 20/04/2022 17:40:06)
20/04/2022 17:04

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
14/02/2022 19:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/02/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2022 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/01/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/01/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
13/01/2022 13:07

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50064137120204025101/RJ
13/01/2022 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
12/01/2022 19:29

Concedido efeito suspensivo ao recurso
10/01/2022 20:17

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB13)
10/01/2022 18:54

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
10/01/2022 18:54

Despacho
10/01/2022 12:38

Lavrada Certidão
10/01/2022 12:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.Número: 50067131020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084504-44.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Isalco Brasil Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Renata Martins Alvares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 5012188-38.2018.4.02.5101

Ana Luzia Santana Rangel

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Elizabeth Cristina dos Santos Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5012188-38.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Ana Luzia Santana Rangel

Advogado: Anthony Abreu Polasek

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5001010-93.2023.4.02.0000

Leticia Martins Peixoto

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 20:25

Exibir Processo

Processo nº 5080467-71.2021.4.02.5101

Bom Negocio Atividades de Internet LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 16:41

Exibir Processo