TRF2 - 5080467-71.2021.4.02.5101

26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

01/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

30/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/07/2025 13:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

09/04/2025 19:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/04/2025 17:07

Juntada de Certidão

09/04/2025 16:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

09/04/2025 16:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

08/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/04/2025 09:06

Juntada de Petição

31/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

31/03/2025 14:31

Juntada de Petição

31/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

07/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/03/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

27/02/2025 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2025 18:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/02/2025 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

05/02/2025 12:56

Juntada de Certidão

05/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>

04/02/2025 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025

04/02/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/02/2025 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 168

31/01/2025 11:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

02/06/2023 10:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

02/06/2023 10:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/05/2023 19:03

Juntada de Petição

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/05/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/05/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/05/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/05/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/05/2023 13:45

Juntada de Petição

08/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

05/05/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023 12:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

28/04/2023 12:34

Sentença confirmada - por unanimidade

17/04/2023 11:51

Lavrada Certidão

04/04/2023 13:17

Juntada de Certidão

04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

04/04/2023 00:00

Intimação

27/03/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

24/03/2023 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

24/03/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 200

17/08/2022 16:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

17/08/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/08/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/08/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/08/2022 18:27

Ato ordinatório praticado

16/08/2022 17:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

16/08/2022 17:35

Juntada de Certidão

07/03/2022 21:37

Distribuído por prevenção - Número: 50116312320214020000/TRF2