TRF2 - 5075398-58.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
02/04/2024 16:21
Juntada de Petição
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
-
25/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
25/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/03/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 11:16
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
08/03/2024 15:45
Juntada de Petição
-
07/03/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/03/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/03/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 11:27
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
27/02/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
25/01/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/01/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/01/2024 12:14
Juntada de Petição
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 16:28
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/11/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 12:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/09/2023 18:33
Juntada de Petição
-
26/09/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
28/08/2023 20:12
Juntada de Petição
-
25/08/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/08/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/08/2023 16:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5075398-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
21/07/2023 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
21/06/2023 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 40
-
14/06/2023 13:16
Juntada de Petição
-
12/06/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 17:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
25/05/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/05/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/05/2023 11:59
Juntada de Petição
-
24/05/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 22:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2023 19:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/05/2023 19:02
Juntado(a)
-
11/05/2023 14:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5075398-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
10/04/2023 11:48
Retirado de pauta
-
10/04/2023 11:47
Lavrada Certidão
-
10/04/2023 09:55
Juntada de Petição
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5075398-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 16:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
02/09/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/08/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 10:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 10:55
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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