STJ - 5026074-70.2019.4.02.5101

07/05/2024 11:13

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 377452/2023 - EDcl no AgInt no

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0377452 - EDcl no AgInt no AREsp 2225817 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de MIGUEL ANGELO DAVENA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00377452/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2225817/RJ

20/02/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377452/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2225817/RJ

24/11/2023 09:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/05/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 377452/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 666.

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2023 Petição Nº 377452/2023 -

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 377452/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

26/04/2023 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 377452/2023

26/04/2023 18:26

Protocolizada Petição 377452/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2023

19/04/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 995409/2022 - AgInt

18/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0995409 - AgInt no AREsp 2225817 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MIGUEL ANGELO DAVENA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00995409/2022 - AgInt no AREsp 2225817/RJ

29/03/2023 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995409/2022 - AgInt no AREsp 2225817/RJ

22/02/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/02/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

17/02/2023 18:30

Determinada a distribuição do feito

13/02/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 10/02/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 995409/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 633.

04/11/2022 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 995409/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/11/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 995409/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

01/11/2022 09:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 995409/2022

01/11/2022 09:03

Protocolizada Petição 995409/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2022

25/10/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

22/10/2022 15:10

Não conhecido o recurso de MIGUEL ANGELO DAVENA

11/10/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO