TRF2 - 5012188-38.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA LUZIA SANTANA RANGEL

CPF *49.***.*98-04

Advogados

ELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB: 198896/RJ

CPF *59.***.*55-51

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 17:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 07/02/2024 16:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

  • 07/02/2024 16:12

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 06/12/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 06/12/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 04/12/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 04/12/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 23:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/11/2023 23:14

    Recurso Especial não admitido

  • 28/11/2023 11:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/11/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 15:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/11/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 11:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/07/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/06/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 12:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 16/06/2023 12:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/06/2023 11:36

    Juntada de Petição

  • 16/06/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/06/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/06/2023 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/05/2023 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 10/05/2023 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/05/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/05/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 21:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/05/2023 13:53

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 30/03/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5012188-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANA LUZIA SANTANA RANGEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB RJ198896) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 29/03/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

  • 29/03/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 28/03/2023 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/11/2022 11:12

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/11/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/11/2022 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/11/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/11/2022 10:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/11/2022 10:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 16:23

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/11/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 12:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/10/2022 16:15

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/10/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/09/2022 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2022 13:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/04/2022 12:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/04/2022 19:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/01/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/01/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 00:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/01/2022 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/01/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/01/2022 14:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/01/2022 14:14

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 07/01/2022 14:14

    Recebidos os autos - RJRIO01 -> TRF2

  • 07/12/2019 12:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

  • 07/12/2019 12:21

    Trânsito em Julgado - Data: 28/11/2019

  • 14/11/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 12/11/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/11/2019 13:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 SUSPENDER os prazos processuais relativamente aos feitos judiciais em que figuram como partes a Ca

  • 18/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2019 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/10/2019 14:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 09/10/2019 12:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 08/10/2019 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2019 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2019 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2019 18:16

    Remessa Interna com Acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/10/2019 15:58

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 26/08/2019 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2019 15:59

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 28

  • 22/08/2019 18:39

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/08/2019 17:05

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/11/2018 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/11/2018 13:42

    Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 NCPC.

  • 04/11/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 25/10/2018 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 16/10/2018 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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