TRF2 - 5013878-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 18:41
Baixa Definitiva
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12/07/2023 18:41
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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10/05/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/05/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/05/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 21:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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08/05/2023 13:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/03/2023 13:44
Juntada de Certidão
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013878-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: EDISON FRANCO SUSZCZYNSKI AGRAVADO: ANTONIO GOMES FILHO AGRAVADO: PEDRO PAULO MENEZES DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A): ELIANE RIBEIRO BRUM DOS SANTOS (OAB RJ025909) AGRAVADO: TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA AGRAVADO: KENITI MIYATA AGRAVADO: SAO BERNARDO RECURSOS MINERAIS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
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29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
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24/03/2023 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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12/12/2022 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/12/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/12/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/12/2022 11:03
Juntada de Certidão
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04/12/2022 19:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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22/11/2022 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2022 15:12
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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22/11/2022 12:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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22/11/2022 11:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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21/11/2022 23:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/10/2022 10:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2022 20:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/10/2022 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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06/10/2022 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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06/10/2022 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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06/10/2022 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2022 12:08
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/10/2022 12:08
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/10/2022 12:08
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/10/2022 12:08
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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04/10/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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30/09/2022 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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30/09/2022 15:02
Juntada de Certidão
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30/09/2022 12:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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30/09/2022 12:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 201 do processo originário.Número: 00002853920164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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