TRF2 - 5131216-92.2021.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 14:47
Baixa Definitiva
-
21/03/2025 14:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0022261-28.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
-
21/03/2025 13:58
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 51312169220214025101/TRF2
-
16/06/2023 23:21
Juntada de Petição
-
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5131216-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PINGON IND.
COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5131216-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PINGON IND.
COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/11/2022 13:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
-
11/11/2022 13:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0022261-28.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
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11/11/2022 06:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/10/2022 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/09/2022 19:41
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2022 15:09
Determinada a intimação
-
15/09/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/08/2022 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
29/07/2022 13:06
Juntada de Petição
-
21/07/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2022 09:46
Julgado improcedente o pedido
-
27/05/2022 08:31
Conclusos para julgamento
-
25/05/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 11:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
05/05/2022 10:33
Juntada de Petição
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/04/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/02/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 14:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/02/2022 14:22
Juntada de Petição
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/12/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 17:08
Determinada a intimação
-
15/12/2021 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2021 13:56
Juntada de Certidão
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15/12/2021 11:52
Juntada de Petição
-
15/12/2021 11:47
Distribuído por dependência - Número: 00222612820164025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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