TRF2 - 5017681-31.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

FLAVIO BARRETO FERREIRA

CPF *87.***.*75-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 14:27

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 13:53

    Transitado em Julgado

  • 28/04/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/04/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/04/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 10:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 10:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/04/2023 17:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017681-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO AGRAVADO: FLAVIO BARRETO FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/03/2023 17:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 30/03/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2023 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 188

  • 03/03/2023 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/03/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/03/2023 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/01/2023 11:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 19/01/2023 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 19/01/2023 14:01

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 19/01/2023 11:22

    Determinada a intimação

  • 19/01/2023 11:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/12/2022 16:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/12/2022 15:49

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/12/2022 14:24

    Alterado o assunto processual

  • 16/12/2022 14:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)

  • 15/12/2022 19:12

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 15/12/2022 19:12

    Declarada incompetência

  • 15/12/2022 15:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0518175-30.2011.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Farmacia Gente Nova LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5001156-34.2021.4.02.5003

Suely Carvalho dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 07:00

Exibir Processo

Processo nº 5052435-22.2022.4.02.5101

Higor Siqueira Carreiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5052435-22.2022.4.02.5101

Higor Siqueira Carreiro

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2022 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5013653-20.2022.4.02.0000

Jane Pinheiro de Andrade Souza

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 16:16

Exibir Processo