TRF2 - 5013653-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 12:54
Baixa Definitiva
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13/07/2023 12:53
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/05/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/05/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/05/2023 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/05/2023 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 21:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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08/05/2023 13:53
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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17/04/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/04/2023 12:15
Juntada de Petição
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30/03/2023 13:44
Juntada de Certidão
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013653-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: JANE PINHEIRO DE ANDRADE SOUZA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
24/03/2023 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/11/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/11/2022 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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07/11/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/10/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2022 14:09
Juntada de Certidão
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06/10/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/10/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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28/09/2022 16:16
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB23)
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28/09/2022 15:49
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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28/09/2022 15:10
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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27/09/2022 01:37
Juntada de Petição
-
27/09/2022 01:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24, 10 do processo originário.Número: 50136523520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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