27/03/2025 12:30

Baixa Definitiva
27/03/2025 12:12

Recebidos os autos do STF
31/01/2024 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5016719082022402000020240131175000
31/01/2024 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:21

Recurso Extraordinário admitido
28/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2023 15:19

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/09/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/09/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/09/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/08/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/08/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/08/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 20:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016719-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: WELLINGTON GOMES ANDRADE ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB SE000155B) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 161
13/07/2023 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/07/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
03/07/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 19:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/06/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
17/05/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/05/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/05/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/05/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
08/05/2023 13:45

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
30/03/2023 13:44

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016719-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: WELLINGTON GOMES ANDRADE ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB SE000155B) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 181
27/03/2023 09:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/02/2023 14:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
15/02/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
25/01/2023 18:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
24/01/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/01/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/01/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/01/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 10:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/11/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/11/2022 18:48

Juntada de Certidão
22/11/2022 19:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
22/11/2022 16:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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