TRF2 - 5041740-09.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
16/10/2024 12:42
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
21/08/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
21/08/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/08/2024 10:17
Juntada de Petição
-
20/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 16:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/08/2024 16:51
Despacho
-
19/08/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
19/08/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/08/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/08/2024 18:09
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/08/2024 18:05
Juntada de Petição
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
26/01/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/01/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/01/2024 15:45
Juntada de Petição
-
24/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 15:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/07/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 18:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
24/07/2023 18:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 24/07/2023 18:43:32)
-
24/07/2023 18:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/07/2023 18:46:34)
-
24/07/2023 11:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/07/2023 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
23/07/2023 11:12
Juntada de Petição
-
20/07/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 18:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/07/2023 16:39
Juntada de Petição
-
20/07/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
26/06/2023 14:10
Juntada de Petição
-
23/06/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 10:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
23/06/2023 10:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 21:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5041740-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: PS2 CHAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
24/05/2023 19:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
24/05/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2023 13:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
16/05/2023 10:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 31
-
16/05/2023 10:27
Juntada de Petição
-
15/05/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 16:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
02/05/2023 19:17
Juntada de Petição
-
28/04/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
27/04/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 20:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/03/2023 12:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
31/03/2023 12:07
Juntada de Petição
-
30/03/2023 23:10
Juntado(a)
-
30/03/2023 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/03/2023 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/03/2023 22:57
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 22:52
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 17:31
Juntada de Petição
-
28/03/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5041740-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: PS2 CHAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/03/2023 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
27/03/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
27/03/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
23/09/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
23/09/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 12:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
21/09/2022 11:36
Distribuído por prevenção - Número: 50095688820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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