TRF2 - 5006522-31.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

CNPJ: 06.940.040/0001-08

Advogados

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

OAB: 172548/SP

CPF *72.***.*46-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 16:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/03/2024 14:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 14:11

    Recurso Especial Admitido

  • 16/02/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2024 11:51

    Juntada de certidão

  • 06/02/2024 08:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/12/2023 16:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/12/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 14/11/2023 19:46

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/11/2023 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/11/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/11/2023 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 08/11/2023 12:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/10/2023 19:45

    Juntada de certidão

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5006522-31.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/10/2023 12:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 10/10/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/10/2023 11:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 09/10/2023 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/05/2023 12:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/05/2023 12:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 25

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/05/2023 19:37

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/05/2023 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/05/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/05/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 05/05/2023 13:21

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/05/2023 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 12:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/04/2023 12:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:50

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:17

    Juntada de certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 5006522-31.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/03/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 209

  • 25/07/2022 18:02

    Juntada de certidão

  • 27/11/2019 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/11/2019 16:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 21/11/2019 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/11/2019 13:12

    Distribuído por prevenção - Número: 50028568720194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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