TRF2 - 5006522-31.2019.4.02.5001

11/09/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2025 Petição Nº 835689/2025 -

10/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 835689/2025. Publicação prevista para 11/09/2025)

08/09/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 835689/2025

08/09/2025 16:23

Protocolizada Petição 835689/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2025

01/09/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805226/2025

01/09/2025 16:05

Protocolizada Petição 805226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 382561/2024 - AgInt

29/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0382561 - AgInt no REsp 2133834 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00382561/2024 - AgInt no REsp 2133834/RJ

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382561/2024 - AgInt no REsp 2133834/RJ

26/08/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 09/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 382561/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 785.

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 382561/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 382561/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 382561/2024

13/05/2024 12:06

Protocolizada Petição 382561/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

23/04/2024 19:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317414/2024

23/04/2024 17:15

Protocolizada Petição 317414/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

22/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 16:51

Conhecido o recurso de BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido

09/04/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/04/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/04/2024 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO