15/07/2025 18:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/07/2025 16:09

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
15/07/2025 12:55

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
16/05/2025 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/05/2025 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 14:00
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 14:00
24/04/2025 12:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
24/04/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 11
14/04/2025 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
02/04/2025 14:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
02/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/03/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
21/03/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 14:36

Sentença confirmada - por unanimidade
07/03/2025 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Período da sessão: 12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00
21/02/2025 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/02/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00 Sequencial: 7
18/02/2025 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
29/11/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
29/11/2024 16:37

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
29/11/2024 16:06

Processo Reativado - Novo Julgamento
29/11/2024 16:06

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
29/06/2023 12:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
29/06/2023 12:15

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/05/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
09/05/2023 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 16:53

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/04/2023 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0518175-30.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA GENTE NOVA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/04/2023 20:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
03/04/2023 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 12
30/03/2023 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
23/01/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
23/01/2023 18:16

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
23/01/2023 18:08

Processo Reativado - Novo Julgamento
23/01/2023 18:08

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
04/09/2020 10:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
04/09/2020 10:33

Trânsito em Julgado
04/09/2020 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/08/2020 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
31/07/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/07/2020 16:24

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
28/07/2020 16:24

Juntada - Julgamento
24/07/2020 23:52

Juntada - Julgamento
23/07/2020 15:06

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
21/07/2020 11:08

Juntado(a)
02/07/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/07/2020 15:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/07/2020 14:00:00 Sequencial: 31
01/07/2020 20:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
20/05/2019 17:28

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
20/05/2019 17:01

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
20/05/2019 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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