30/10/2023 15:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
30/10/2023 15:58

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/09/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
05/09/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/08/2023 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
25/08/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/07/2023 15:56

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009764-15.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KATIA ROSALINA DE AZEVEDO PASSOS TOLEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA PROCURADOR(A): MICHELL NUNES MIDLEJ MARON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/07/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 185
26/07/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/07/2023 19:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/07/2023 19:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
05/07/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
13/06/2023 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
01/06/2023 17:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
01/06/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
16/05/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/05/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/05/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/05/2023 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 21:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
08/05/2023 13:53

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/03/2023 13:44

Juntada de Certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009764-15.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KATIA ROSALINA DE AZEVEDO PASSOS TOLEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 185
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/12/2022 20:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/12/2022 20:02

Juntada de Certidão
07/11/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/11/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/10/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/10/2022 13:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
28/10/2022 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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