TRF2 - 5045573-40.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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13/08/2024 10:50
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138 e 141
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139 e 141
-
24/06/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
24/06/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
24/06/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
24/06/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
21/06/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5045573-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELANTE: MARCELLO BERNARDO XAVIER REIS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELADO: ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ062929) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CITIGROUP GLOBAL MARKETS ASSESSORIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS (OAB SP375475) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE FERREIRA (OAB RJ107016) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (ASSISTENTE DE DEFESA) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
29/05/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/05/2024 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 138
-
29/05/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 18:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
16/05/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
09/05/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 102 e 105
-
07/05/2024 17:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
-
07/05/2024 16:00
Juntada de Petição
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116
-
22/04/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103 e 105
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09/04/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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09/04/2024 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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08/04/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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08/04/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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05/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5045573-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 276) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELANTE: MARCELLO BERNARDO XAVIER REIS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELADO: ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ062929) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CITIGROUP GLOBAL MARKETS ASSESSORIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS (OAB SP375475) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE FERREIRA (OAB RJ107016) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (ASSISTENTE DE DEFESA) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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06/03/2024 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 276
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04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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23/02/2024 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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23/02/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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21/02/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 63, 66 e 76
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15/02/2024 15:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
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15/02/2024 15:48
Juntada de Petição
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15/02/2024 15:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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14/02/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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26/01/2024 11:31
Juntada de Petição
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 66
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20/12/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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20/12/2023 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/12/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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19/12/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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18/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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14/12/2023 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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14/12/2023 16:44
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB20 -> SUB7TESP
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14/12/2023 16:42
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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14/12/2023 16:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5045573-40.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 235) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA REVISOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: MARCELLO BERNARDO XAVIER REIS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELANTE: EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (ASSISTENTE DE DEFESA) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: CITIGROUP GLOBAL MARKETS ASSESSORIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE FERREIRA (OAB RJ107016) ADVOGADO(A): GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS (OAB SP375475) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ062929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/11/2023 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 235
-
24/11/2023 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB20 -> SUB7TESP
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19/07/2023 13:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20
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18/07/2023 21:44
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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18/07/2023 21:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 18:19
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
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13/07/2023 17:03
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/07/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5045573-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARCELLO BERNARDO XAVIER REIS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELANTE: EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (ASSISTENTE DE DEFESA) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: CITIGROUP GLOBAL MARKETS ASSESSORIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE FERREIRA (OAB RJ107016) ADVOGADO(A): GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS (OAB SP375475) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ062929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/06/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
-
22/06/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/06/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 180
-
22/06/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/05/2023 18:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
12/05/2023 18:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 19
-
12/05/2023 17:51
Juntada de Petição
-
12/05/2023 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
12/05/2023 09:45
Juntada de Petição
-
08/05/2023 10:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/05/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/05/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/04/2023 14:55
Juntada de Petição
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
20/04/2023 17:24
Retirado de pauta
-
18/04/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/04/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/04/2023 14:44
Determinada a intimação
-
17/04/2023 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/04/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
13/04/2023 11:04
Juntada de Petição
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5045573-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARCELLO BERNARDO XAVIER REIS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELANTE: EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA (OAB SE004572) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS (OAB RJ148373) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (ASSISTENTE DE DEFESA) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: CITIGROUP GLOBAL MARKETS ASSESSORIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE FERREIRA (OAB RJ107016) ADVOGADO(A): GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS (OAB SP375475) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ062929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/03/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
30/03/2023 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 191
-
30/03/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/12/2021 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
09/12/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2021 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2021 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/11/2021 15:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/11/2021 14:01
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/11/2021 15:25
Distribuído por prevenção - Número: 50454804320204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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