TRF2 - 5097906-66.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 08:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
12/02/2025 08:59
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 08:57
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
13/01/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
07/01/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
-
19/12/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2024 15:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
27/11/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 14:20
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5097906-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GOLDEM CHEESE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 83
-
16/10/2024 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
15/10/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
15/10/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
07/10/2024 16:12
Juntada de Petição
-
03/10/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
03/10/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
03/10/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
03/10/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
27/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 18:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/09/2024 18:54
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/09/2024 13:10
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 10:51
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5097906-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GOLDEM CHEESE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 47
-
19/08/2024 18:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
19/08/2024 18:32
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/08/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 14:27
Juntado(a)
-
03/06/2024 19:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
03/06/2024 19:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5097906-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GOLDEM CHEESE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 155
-
02/05/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/02/2024 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
29/02/2024 14:46
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 09:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
28/11/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/11/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/11/2023 19:17
Juntada de Petição
-
27/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 18:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 13:17
Juntado(a)
-
08/11/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
08/11/2023 16:54
Declarado competente - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
20/10/2023 19:31
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5097906-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GOLDEM CHEESE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
09/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 12:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 16:20
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
10/08/2023 15:11
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
10/08/2023 14:42
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 14:50
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
31/07/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 14:38
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
31/07/2023 14:22
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5097906-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GOLDEM CHEESE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
02/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
02/05/2023 14:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 13:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:35
Julgamento - Pedido de Vista
-
17/04/2023 15:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
17/04/2023 14:54
Juntada de Petição
-
17/04/2023 11:51
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5097906-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GOLDEM CHEESE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
21/10/2020 07:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB10)
-
21/10/2020 07:51
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
20/10/2020 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/10/2020 20:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
17/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
07/10/2020 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
04/09/2020 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/09/2020 11:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
03/09/2020 22:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/09/2020 22:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/09/2020 04:34
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/09/2020 04:34
Juntada - Julgamento
-
24/08/2020 08:09
Conclusão para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
21/08/2020 15:51
Remessa Interna com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/08/2020 15:51
Juntado(a)
-
20/08/2020 17:20
Julgamento do Incidente - Declinada a Competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/08/2020 14:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
07/08/2020 14:05
Juntada de Petição
-
29/07/2020 04:05
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2020
-
28/07/2020 20:20
Lavrada Certidão
-
28/07/2020 09:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/07/2020 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2020 17:43
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 184
-
07/07/2020 11:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
06/07/2020 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/06/2020 19:05
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 18:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/06/2020 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PROMOÇÃO • Arquivo
PROMOÇÃO • Arquivo
PROMOÇÃO • Arquivo
PROMOÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014196-23.2022.4.02.0000
Grafica e Editora Ano Bom de Barra Mansa...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 15:43
Processo nº 5017050-22.2022.4.02.5001
Comercial Costa Gomes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Azambuja da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2023 15:08
Processo nº 5017050-22.2022.4.02.5001
Comercial Costa Gomes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2022 22:29
Processo nº 5009147-29.2019.4.02.5101
Ruy de Mattos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2019 07:37
Processo nº 5006689-65.2021.4.02.5005
Daniel Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dyenerson de Oliveira Pereira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:00