TRF2 - 5097906-66.2019.4.02.5101

10/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/08/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: HABEAS DATA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/06/2025 14:38

Determinada a intimação

20/05/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025 22:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

18/03/2025 12:45

Juntada de Petição

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/02/2025 13:31

Determinada a intimação

12/02/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 08:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50979066620194025101/TRF2

09/06/2020 18:17

Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

09/06/2020 03:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

23/05/2020 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

24/04/2020 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

28/03/2020 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

17/03/2020 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

12/03/2020 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/03/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

09/03/2020 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

05/03/2020 15:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

04/03/2020 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/03/2020 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

04/03/2020 11:16

Juntada de Petição

19/02/2020 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

17/02/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

17/02/2020 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

13/02/2020 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/02/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

11/02/2020 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/02/2020 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

11/02/2020 14:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

10/02/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020 18:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

05/02/2020 11:27

Autos com Juiz para Sentença

05/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

31/01/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

13/01/2020 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/01/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

07/01/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/12/2019 15:26

Juntada de Petição

16/12/2019 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2019 até 19/12/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria nº TRF2-PTP-2019/00825, de 12/12/2019 para a mudança física da vara federal - retorno à Rio Branco

12/12/2019 21:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

11/12/2019 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

11/12/2019 11:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

11/12/2019 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/12/2019 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/12/2019 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/12/2019 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019 16:19

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

06/12/2019 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2019 11:15

Distribuído por sorteio