TRF2 - 5002751-08.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 14:18
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/05/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/05/2023 16:26
Juntada de Petição
-
05/05/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/05/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 21:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/05/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5002751-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ETE - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
30/03/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/03/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 17:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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