TRF2 - 0020387-52.2009.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

JOSE MURILO XIMENES BRITO

CPF *63.***.*50-34

VANDA MARIA VIANA BRITO

CPF *99.***.*35-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 12:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/11/2023 15:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2023 15:54

    Recurso Especial Admitido

  • 11/10/2023 11:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 10:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 09/10/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/10/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/10/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 29/09/2023 21:31

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 04/09/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/09/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/08/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 17:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/08/2023 14:02

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 33 - Remetidos os Autos com acórdão - 27/07/2023 19:42:07

  • 28/07/2023 16:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/07/2023 16:00:06)

  • 28/07/2023 16:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/07/2023 16:00:06)

  • 28/07/2023 16:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/07/2023 16:00:05)

  • 28/07/2023 16:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/07/2023 16:00:05)

  • 27/07/2023 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/07/2023 14:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/07/2023 14:26

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 30 - Remetidos os Autos com acórdão - 25/07/2023 19:10:40

  • 25/07/2023 19:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/07/2023 16:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 23/07/2023 15:58

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/07/2023 18:40

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 11/07/2023 08:11

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 09/06/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0020387-52.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: VANDA MARIA VIANA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSILDA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ046532) APELANTE: JOSE MURILO XIMENES BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSILDA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ046532) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/06/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 02/06/2023 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/05/2023 12:33

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/05/2023 18:39

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/05/2023 13:42

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 30/03/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0020387-52.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: VANDA MARIA VIANA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSILDA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ046532) APELANTE: JOSE MURILO XIMENES BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSILDA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ046532) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 29/03/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

  • 29/03/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 29/03/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 14:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/01/2023 16:01

    Juntada de Petição

  • 13/01/2021 17:21

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/01/2021 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/01/2021 17:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2021 07:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/01/2021 17:11

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/01/2021 17:11

    Despacho

  • 15/12/2020 17:58

    Distribuído por prevenção - Número: 00143785120094020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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