TRF2 - 5003312-21.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 16:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50201519820234020000/TRF2
-
07/09/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
06/09/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
26/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 15:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
24/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
17/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
06/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 15:48
Determinada a intimação
-
06/08/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 18:56
Juntada de Petição
-
30/07/2024 03:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013240-25.2024.4.02.9445/TRF (CAVAGNI, PENNER E PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
26/06/2024 18:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50201519820234020000/TRF2
-
08/06/2024 00:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
07/06/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-20 processada no TRF2 com o no. 50132402520244029445/TRF (CAVAGNI, PENNER E PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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06/06/2024 16:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-20
-
06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
27/05/2024 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/05/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
13/05/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/05/2024 15:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-20
-
30/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
29/04/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/04/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 17:50
Determinada a intimação
-
19/04/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 16:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2024 15:53
Juntada de Petição
-
11/04/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/04/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/04/2024 14:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
10/04/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 19:21
Decisão interlocutória
-
03/04/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/03/2024 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 15:33
Determinada a intimação
-
04/03/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
30/01/2024 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
15/01/2024 14:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50201519820234020000/TRF2
-
28/12/2023 17:25
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 55 Número: 50201519820234020000/TRF2
-
20/12/2023 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
04/12/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 13:10
Determinada a intimação
-
18/10/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/10/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
29/09/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 11:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/09/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2023 18:31
Determinada a intimação
-
28/09/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/09/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/09/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 16:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/09/2023 13:11
Juntada de Petição
-
18/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 17:33
Determinada a intimação
-
20/07/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 19:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2023 17:27
Juntada de Petição
-
05/07/2023 22:14
Juntada de Petição
-
07/06/2023 16:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/05/2023 12:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 16:13
Determinada a intimação
-
25/05/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/05/2023 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2023 22:38
Determinada a intimação
-
12/05/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2023 17:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
12/05/2023 17:25
Juntada de Petição
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023
-
11/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003312-21.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARKET FLOW CONSULTORIA EM MARKETING LTDA EDITAL Nº 510010027798 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MARKET FLOW CONSULTORIA EM MARKETING LTDA, PROCESSO 50033122120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARKET FLOW CONSULTORIA EM MARKETING LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-19, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 159786142, 140687300, 140687017, 133672000, 140687297, 133672018, 159786134 e 140687025, inscrição n.º 140687300, 133672000, 140687297, 133672018, 159786134, 140687025, 159786142 e 140687017, para crédito a favor da exequente de R$ 189.492,30, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 473415511723).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/04/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
10/04/2023 23:05
Intimação por Edital
-
10/04/2023 22:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023
-
04/04/2023 14:07
Expedição de Edital - citação
-
03/04/2023 18:51
Determinada a citação
-
03/04/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/04/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 15:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/01/2023 10:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2023 14:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/01/2023 11:59
Determinada a citação
-
19/01/2023 10:04
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2023 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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