TRF2 - 5008675-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 14:58
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 14:57
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/02/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:23
Recurso Especial não admitido
-
29/08/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/08/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 11:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/07/2023 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2023 22:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/07/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
07/07/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
06/07/2023 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 23:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008675-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: OTICAS DO POVO EIRELI ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE JESUS REIS (OAB RJ135373) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
07/06/2023 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
07/06/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
30/05/2023 17:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/05/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 17:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
27/04/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
27/04/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 14:11
Juntado(a)
-
26/04/2023 13:40
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
28/03/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5008675-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: OTICAS DO POVO EIRELI ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE JESUS REIS (OAB RJ135373) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/03/2023 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
27/03/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
27/03/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
26/01/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/11/2022 19:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/11/2022 15:40
Juntada de Petição
-
09/11/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
09/11/2022 17:15
Indeferido o pedido
-
11/10/2022 19:18
Juntada de Petição
-
03/08/2022 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
12/07/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
30/06/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 08:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
30/06/2022 08:43
Não Concedida a tutela provisória
-
21/06/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
21/06/2022 14:34
Juntado(a)
-
20/06/2022 19:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
20/06/2022 15:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5048648-82.2022.4.02.5101
Eliana de Paiva e Mello dos Santos
Chefe de Secretaria - Tribunal de Contas...
Advogado: Heloisa Helena Pereira de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 18:10
Processo nº 0105401-23.2017.4.02.5101
Uniao
Os Mesmos
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2023 13:03
Processo nº 5008671-17.2021.4.02.5102
Visao Nf Logistica e Participacoes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Angelo Borges da Cruz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2021 18:36
Processo nº 5008671-17.2021.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Visao Nf Logistica e Participacoes LTDA
Advogado: Angelo Borges da Cruz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 18:43
Processo nº 5001059-94.2022.4.02.5004
Jociane Chagas da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:00