05/12/2023 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
05/12/2023 13:03

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/11/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/11/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/10/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/10/2023 16:24

Recurso Especial não admitido
26/09/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
22/09/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/08/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 11:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
21/08/2023 11:42

Juntada de Petição
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
03/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 21:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 21:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
21/06/2023 17:56

Sentença confirmada - por unanimidade
19/06/2023 12:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
19/06/2023 12:31

Juntada de Petição
05/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 14:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 20 de junho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0105401-23.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: LEONARDO PEREIRA LIMA WERNECK (Espólio) ADVOGADO(A): VICTOR MOTTA MAIA WERNECK (OAB RJ175717) APELANTE: FERNANDO PEREIRA LIMA WERNECK ADVOGADO(A): VICTOR MOTTA MAIA WERNECK (OAB RJ175717) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: VICTOR MOTTA MAIA WERNECK (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
02/06/2023 14:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/06/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/06/2023 14:00 Sequencial: 3
12/05/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
26/04/2023 13:20

Retirado de pauta
18/04/2023 18:17

Juntada de Petição
11/04/2023 15:36

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0105401-23.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: LEONARDO PEREIRA LIMA WERNECK (Espólio) ADVOGADO(A): VICTOR MOTTA MAIA WERNECK (OAB RJ175717) APELANTE: FERNANDO PEREIRA LIMA WERNECK ADVOGADO(A): VICTOR MOTTA MAIA WERNECK (OAB RJ175717) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: VICTOR MOTTA MAIA WERNECK (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/04/2023 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
04/04/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 71
04/04/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/11/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
04/11/2022 17:57

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
04/11/2022 17:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA DA CUNHA GOMES - EXCLUÍDA
04/11/2022 17:33

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
04/11/2022 17:12

Decisão interlocutória
04/11/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
03/11/2022 08:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
03/11/2022 08:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
01/11/2022 12:20

Juntada de Petição
30/10/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 17:33

Despacho
28/10/2022 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
21/10/2022 18:06

Juntada de Petição
21/10/2022 09:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/10/2022 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
03/10/2022 18:52

Despacho
10/05/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
10/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
11/04/2022 13:58

Determinada a intimação
06/04/2022 16:35

Juntada de Petição
17/08/2020 10:47

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
16/08/2020 21:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
15/08/2020 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2020 22:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/08/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/08/2020 18:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 17:51

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
12/08/2020 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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