TRF2 - 5004154-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 15:58
Baixa Definitiva
-
23/10/2023 15:57
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/08/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/08/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/08/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/08/2023 18:42
Juntada de Petição
-
21/08/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/08/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/08/2023 13:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004154-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: LUIS MAURO BARBOSA DA COSTA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
17/07/2023 21:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 09:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
12/06/2023 09:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 35
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/05/2023 16:28
Juntada de Petição
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/05/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 12:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/05/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/05/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/05/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/05/2023 14:07
Juntada de Petição
-
15/05/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 21:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 14:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
11/05/2023 14:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/04/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5004154-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LUIS MAURO BARBOSA DA COSTA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
17/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/04/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/04/2023 13:51
Retirado de pauta
-
05/04/2023 11:59
Juntada de Petição
-
04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5004154-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LUIS MAURO BARBOSA DA COSTA ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215
-
26/04/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/04/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/04/2022 19:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 202 do processo originário.Número: 50161634020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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