28/08/2024 14:19

Baixa Definitiva
28/08/2024 09:24

Recebidos os autos do STJ
29/04/2024 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/04/2024 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/04/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/04/2024 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 103
07/04/2024 17:01

Juntada de Petição
04/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
28/02/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/02/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/02/2024 20:55

Juntada de Petição
26/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 13:43

Recurso Especial não admitido
08/01/2024 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/12/2023 15:28

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
19/12/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/10/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
22/09/2023 12:15

Juntada de Petição
21/09/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/09/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/09/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2023 21:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
18/09/2023 17:59

Pedido não conhecido - por unanimidade
31/08/2023 15:10

Lavrada Certidão
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
31/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5004752-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
21/08/2023 12:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
21/08/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 55
18/08/2023 20:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
16/08/2023 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
16/08/2023 13:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 59
09/08/2023 10:49

Juntada de Petição
08/08/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/08/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
21/07/2023 15:56

Juntada de Petição
20/07/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/07/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
20/07/2023 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
07/07/2023 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2023 12:40

Lavrada Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5004752-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/06/2023 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
06/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 152
05/06/2023 21:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
30/05/2023 14:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
30/05/2023 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 25 e 34
25/05/2023 16:09

Juntada de Petição
24/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2023 22:41

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
05/05/2023 16:23

Juntada de Petição
05/05/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 22:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
01/05/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 12:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
28/04/2023 12:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/04/2023 11:50

Lavrada Certidão
04/04/2023 13:12

Juntada de Certidão
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 5004752-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/03/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
24/03/2023 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
24/03/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 216
22/06/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 17:37

Despacho
13/05/2022 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/05/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
05/05/2022 14:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 01905464720174025101/RJ
29/04/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 15:17

Não Concedida a Medida Liminar
19/04/2022 07:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117, 112, 107 do processo originário.Número: 50039073120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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