TRF2 - 5005628-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 12:07
Baixa Definitiva
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18/09/2024 19:39
Recebidos os autos do STJ
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18/10/2023 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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17/10/2023 16:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/10/2023 16:23
Recurso Especial Admitido
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 14:05
Juntada de Certidão
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21/07/2023 16:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/07/2023 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2023 10:15
Juntada de Petição
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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18/05/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/05/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/05/2023 14:06
Juntada de Petição
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15/05/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 21:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/05/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 14:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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11/05/2023 14:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/04/2023 12:30
Juntada de Certidão
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28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
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28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5005628-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): THAIS CORREA DA SILVA (OAB SP390952) ADVOGADO(A): EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB SP237805) ADVOGADO(A): SIDNEY EDUARDO STAHL (OAB SP101295) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64
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17/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/04/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
13/04/2023 17:21
Retirado de pauta
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13/04/2023 17:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 16:17
Juntada de Petição
-
04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5005628-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): THAIS CORREA DA SILVA (OAB SP390952) ADVOGADO(A): EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB SP237805) ADVOGADO(A): SIDNEY EDUARDO STAHL (OAB SP101295) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 217
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07/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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19/05/2022 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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06/05/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 14:32
Não Concedida a Medida Liminar
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05/05/2022 17:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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