TRF2 - 5048648-82.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIANA DE PAIVA E MELLO DOS SANTOS

CPF *46.***.*16-91

Advogados

HELOISA HELENA PEREIRA DE CARVALHO

OAB: 093405/RJ

CPF *08.***.*18-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 15:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 22/08/2024 23:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/09/2023 16:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 20/09/2023 15:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/09/2023 15:01

    Recurso Especial Admitido

  • 20/09/2023 11:51

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 11:47

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/07/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 11:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 15/07/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 13:26

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

  • 16/05/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/05/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/05/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/05/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/05/2023 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/05/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 16:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2023 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5048648-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ELIANA DE PAIVA E MELLO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELOISA HELENA PEREIRA DE CARVALHO (OAB RJ093405) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO – ÓRGÃO PAGADOR E UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DE SECRETARIA - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/04/2023 20:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 03/04/2023 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 19:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 31/03/2023 23:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/03/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/03/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/03/2023 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2023 16:21

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 16:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50107666320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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