STJ - 5032074-23.2018.4.02.5101

03/11/2023 12:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/11/2023 12:25

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 546779/2023 - AgInt nos EDcl no

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0546779 - AgInt nos EDcl no REsp 2040839 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DARCY GASPAR BALLALAI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00546779/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2040839/RJ

18/09/2023 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

18/09/2023 18:45

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 936816/2023(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II

18/09/2023 18:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 936816/2023

18/09/2023 18:02

Protocolizada Petição 936816/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/09/2023

15/09/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00546779/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2040839/RJ

13/09/2023 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/09/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 31/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 546779/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1404.

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 546779/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 546779/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

07/06/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 546779/2023

07/06/2023 00:01

Protocolizada Petição 546779/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

16/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023 Petição Nº 321071/2023 - EDcl

15/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0321071 - EDcl no REsp 2040839 - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023 17:50

Embargos de Declaração de DARCY GASPAR BALLALAI Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00321071 - EDcl no REsp 2040839

12/05/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 321071/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1378.

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2023 Petição Nº 321071/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 321071/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

10/04/2023 21:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 321071/2023

10/04/2023 21:18

Protocolizada Petição 321071/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2023

29/03/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 13:50

Não conhecido o recurso de DARCY GASPAR BALLALAI

24/11/2022 11:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

24/11/2022 11:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2212041)

24/11/2022 10:17

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022 18:20

Conheço do agravo de DARCY GASPAR BALLALAI para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/11/2022 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/11/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2022 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2022 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2022 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO