TRF2 - 5000972-74.2018.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA

CNPJ: 10.598.957/0001-35

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 13:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02

  • 22/06/2023 13:22

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/04/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 10:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 10:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/04/2023 17:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000972-74.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE PARTE RÉ: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PARTE RÉ: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/03/2023 17:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 30/03/2023 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 199

  • 30/03/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2021 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/11/2021 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2021 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/10/2021 11:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/10/2021 11:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/10/2021 13:23

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/10/2021 11:43

    Distribuído por prevenção - Número: 50117854120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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