TRF2 - 5015479-81.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2023 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/05/2023 13:22
Baixa Definitiva
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16/05/2023 13:22
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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16/05/2023 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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16/05/2023 10:04
Juntada de Petição
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12/05/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/05/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/05/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/05/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/05/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
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09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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08/05/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2023 14:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
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10/04/2023 13:16
Juntada de Petição
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5015479-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DAVID JOAQUIM DA COSTA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) AGRAVADO: ALFREDO JOAQUIM DA COSTA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) AGRAVADO: MARIA APARECIDA DA COSTA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) AGRAVADO: GILBERTO JOAQUIM DA COSTA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/03/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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08/02/2023 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/02/2023 16:08:42)
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08/02/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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08/02/2023 14:20
Despacho
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08/02/2023 11:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
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07/11/2022 12:15
Juntado(a)
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04/11/2022 13:45
Juntado(a)
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04/11/2022 11:10
Expedição de ofício
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04/11/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2022 04:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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04/11/2022 04:33
Não Concedida a Medida Liminar
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25/10/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/10/2022 14:01
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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25/10/2022 13:55
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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25/10/2022 13:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
20/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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