TRF2 - 5007955-33.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MULTITEK ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 21.064.910/0001-08

LUIS ALFEU ALVES DE MENDONCA

CPF *09.***.*15-53

Advogados

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA

OAB: 055553/MG

CPF *46.***.*36-72

CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA

OAB: 174023/MG

CPF *10.***.*96-51

RAFAEL NETTO BASTOS LOURES DE OLIVEIRA

OAB: 212325/MG

CPF *36.***.*99-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

CPF *01.***.*78-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 14:18

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 14:15

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

  • 08/05/2023 20:15

    Juntada de Petição

  • 07/05/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/05/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 22:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/05/2023 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 12:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/04/2023 12:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:50

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 5007955-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MULTITEK ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL NETTO BASTOS LOURES DE OLIVEIRA (OAB MG212325) ADVOGADO(A): JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB MG055553) ADVOGADO(A): CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA (OAB MG174023) AGRAVANTE: LUIS ALFEU ALVES DE MENDONCA ADVOGADO(A): RAFAEL NETTO BASTOS LOURES DE OLIVEIRA (OAB MG212325) ADVOGADO(A): JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (OAB MG055553) ADVOGADO(A): CARLA HELAINE ROSSETE OLIVEIRA (OAB MG174023) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/03/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 219

  • 23/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 29/06/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 10:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/06/2022 20:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 275 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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