TRF2 - 5009228-47.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 13:52
Baixa Definitiva
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25/09/2024 20:20
Recebidos os autos do STJ
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12/04/2024 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/03/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 13:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 56
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06/03/2024 14:55
Juntada de Petição
-
05/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/03/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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30/01/2024 21:40
Juntada de Petição
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30/01/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/01/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/01/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 18:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/01/2024 18:20
Recurso Especial não admitido
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29/01/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/01/2024 18:20
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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20/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/07/2023 13:59
Juntada de Certidão
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07/07/2023 12:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/07/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 14:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/06/2023 23:07
Juntada de Petição
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05/06/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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08/05/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/05/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/05/2023 20:15
Juntada de Petição
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04/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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01/05/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 12:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5009228-47.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: RODRIGO DE JESUS ADVOGADO(A): Heloisa Ribeiro Alves (OAB ES023889) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 220
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25/08/2022 16:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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25/08/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/08/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/08/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2022 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/07/2022 13:17
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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19/07/2022 13:17
Não Concedida a Medida Liminar
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30/06/2022 10:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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