TRF2 - 5020018-16.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 18:14
Baixa Definitiva
-
22/11/2023 18:14
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
-
17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
31/08/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/08/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 14:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/08/2023 12:58
Conclusos para julgamento
-
30/08/2023 09:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2023 11:17
Juntada de Petição
-
14/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2022 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 20:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
25/11/2022 13:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
21/11/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 11:22
Decisão interlocutória
-
18/11/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
02/09/2022 22:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
25/08/2022 12:02
Juntada de Petição
-
04/08/2022 07:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
01/08/2022 15:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/07/2022 10:13
Determinada a citação
-
29/07/2022 09:34
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2022 09:33
Juntada de peças digitalizadas
-
14/07/2022 12:46
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50200181620224025101
-
25/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5020018-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ALEXANDRE FERNANDES DE SOUSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5020018-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ALEXANDRE FERNANDES DE SOUSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/03/2022 13:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
-
29/03/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/03/2022 13:57
Indeferida a petição inicial
-
29/03/2022 11:07
Conclusos para julgamento
-
24/03/2022 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
25/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036231-39.2018.4.02.5101
Paulo Roberto Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Rodrigues Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 17:10
Processo nº 5064746-16.2020.4.02.5101
Vicente da Silva Grazefi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011764-71.2020.4.02.5118
Rosane de Assis Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2020 13:48
Processo nº 0708392-21.1900.4.02.5101
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Arnaldo Antonacio Suquermam
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2021 17:55
Processo nº 5005493-43.2019.4.02.5001
Osvaldo Antonio de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2019 12:02