TRF2 - 5000178-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 12:56
Baixa Definitiva
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06/07/2023 12:45
Transitado em Julgado
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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15/05/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/05/2023 13:51
Juntada de Petição
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09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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08/05/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/04/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000178-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: SOCIEDADE AGRO PECUARIA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): MARCOS BENEDITO DE ALMEIDA (OAB RJ059546) ADVOGADO(A): ALINE ANGELIN TEIXEIRA PESSE (OAB RJ157156) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROCURADOR(A): ERICK HALPERN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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30/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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17/03/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/01/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/01/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/01/2023 20:37
Determinada a intimação
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18/01/2023 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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18/01/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/01/2023 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/01/2023 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/01/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/01/2023 15:55
Determinada a intimação
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13/01/2023 11:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/01/2023 11:23
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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13/01/2023 10:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Número: 00004098320144025111/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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