TRF2 - 5001918-49.2018.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FENISLUCE MARTINS

CPF *31.***.*31-00

Advogados

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ: 29.131.075/0001-93

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB: 100758/RJ

CPF *73.***.*60-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 09:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 29/06/2023 09:46

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 22/06/2023 14:43

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/06/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 05/05/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/05/2023 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 25/04/2023 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 17:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/04/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001918-49.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FENISLUCE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: MUNICIPIO DE MARICA (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO INTERESSADO: IEDE - INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE (INTERESSADO) INTERESSADO: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS (INTERESSADO) INTERESSADO: CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO (SER) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/03/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 30/03/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2023 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 29/03/2023 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 14:29

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/02/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2023 12:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2023 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2023 16:21

    Expedição de Mandado - Prioridade - 03/02/2023 - TRF2SECOMD

  • 01/02/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 16:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/01/2023 16:53

    Determinada a intimação

  • 11/10/2022 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/10/2022 16:33

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/10/2022 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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