TRF2 - 5008337-35.2021.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONAS LEONCIO

CPF *91.***.*87-49

Advogados

FABRICIO FONTANA

OAB: 033955/PR

CPF *23.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 18:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 08/03/2024 18:15

    Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 07/02/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 05/12/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/12/2023 17:31

    Não conhecido o recurso

  • 04/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/12/2023 08:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/12/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/12/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/11/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/11/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 24/10/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 17:18

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2023 17:18

    Despacho

  • 24/10/2023 11:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 20/10/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/10/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 29/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 19:04

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2023 19:04

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 27/09/2023 11:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 15:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/09/2023 07:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 31/07/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/07/2023 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 15:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5008337-35.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JONAS LEONCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/07/2023 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 06/07/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/07/2023 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 05/07/2023 15:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/06/2023 14:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/05/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 17:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/04/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008337-35.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JONAS LEONCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/03/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 30/03/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2023 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 29/03/2023 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/02/2023 08:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/02/2023 21:34

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 19:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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