TRF2 - 5012830-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 14:18
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
05/06/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
08/05/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2023 20:17
Juntada de Petição
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04/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 21:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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02/05/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 12:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5012830-46.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: ALARICO JOSE PINHA LEITAO JUNIOR ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 23:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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03/11/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/10/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/10/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2022 13:38
Juntada de Petição
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07/10/2022 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/09/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/09/2022 15:56
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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19/09/2022 15:56
Não Concedida a tutela provisória
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08/09/2022 16:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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