TRF2 - 5012953-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 14:14
Baixa Definitiva
-
23/08/2024 12:08
Recebidos os autos do STJ
-
16/05/2024 15:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012953442022402000020240516153926
-
15/05/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 18:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
14/03/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
11/03/2024 18:51
Juntada de Petição
-
08/03/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
08/03/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 15:01
Recurso Especial não admitido
-
01/03/2024 11:27
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
08/02/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 19:04
Despacho
-
06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 04:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/09/2023 09:20
Juntada de Petição
-
06/09/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 12:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/09/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
22/08/2023 15:06
Juntada de Petição
-
22/08/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/08/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/08/2023 12:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/08/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5012953-44.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: EVANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2023 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
25/07/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
26/06/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2023 14:52
Retirado de pauta
-
26/06/2023 14:51
Lavrada Certidão
-
26/06/2023 13:15
Juntada de Petição
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012953-44.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: EVANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 15:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/05/2023 15:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 37
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2023 12:50
Juntada de Petição
-
08/05/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/05/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 12:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/05/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 21:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5012953-44.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: EVANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
07/10/2022 16:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
07/10/2022 16:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/10/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/09/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/09/2022 12:13
Juntada de Petição
-
20/09/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/09/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/09/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/09/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/09/2022 18:02
Lavrada Certidão
-
19/09/2022 18:00
Concedida a tutela provisória
-
19/09/2022 15:55
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/09/2022 23:30
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
12/09/2022 15:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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