TRF2 - 5000477-37.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

NORD OIL AND GAS S/A

CNPJ: 04.935.189/0001-65

Advogados

ISABELLA CORREA DANTAS

OAB: 085223/RJ

CPF *14.***.*70-98

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 12:56

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2023 12:22

    Transitado em Julgado

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 09/05/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/05/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 16:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/04/2023 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000477-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: NORD OIL AND GAS S/A ADVOGADO(A): ISABELLA CORREA DANTAS (OAB RJ085223) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/04/2023 20:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 03/04/2023 19:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 03/04/2023 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 19:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/03/2023 15:33

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/03/2023 15:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 02/02/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 03:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/02/2023 03:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/01/2023 12:14

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/01/2023 23:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/01/2023 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/01/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 13:58

    Determinada a intimação

  • 24/01/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/01/2023 14:18

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/01/2023 23:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 00051013020174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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