TRF2 - 5092244-19.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2023 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
03/07/2023 13:33
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
-
03/07/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/05/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 18:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/05/2023 20:19
Despacho
-
02/05/2023 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/04/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5092244-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: PAULA GUENA REALI FRAGOSO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 15:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
17/03/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/03/2023 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 18:46
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 14:43
Distribuído por prevenção - Número: 50176597020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
07/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028911-30.2021.4.02.5101
Leonardo de Faria Queiroz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 19:10
Processo nº 5028911-30.2021.4.02.5101
Leonardo de Faria Queiroz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2021 11:23
Processo nº 5002145-97.2022.4.02.5005
Rosa Maria do Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:20
Processo nº 5032352-91.2022.4.02.5001
Marcos Silvander Piumbini
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 12:10
Processo nº 5012966-43.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Ronaldo Batista Vieira
Advogado: Renato Del Silva Augusto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 12:19