TRF2 - 5014367-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 14:18
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
05/06/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
09/05/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/05/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2023 20:17
Juntada de Petição
-
04/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 21:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5014367-77.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: HILSON ANTONIO DA COSTA ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 235
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2022 09:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
28/11/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/11/2022 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/11/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/10/2022 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2022 10:17
Juntada de Petição
-
18/10/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/10/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/10/2022 13:59
Lavrada Certidão
-
18/10/2022 13:57
Concedida a tutela provisória
-
18/10/2022 13:09
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/10/2022 23:50
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
10/10/2022 19:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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