TRF2 - 5002192-54.2020.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JANDIRA RATUNDE

CPF *96.***.*71-27

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BIANCA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*38-71

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

FRANCINI VIANA DEPOLO

OAB: 023412/ES

CPF *26.***.*63-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 17:56

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

  • 01/02/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 01/02/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 19:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103651-67.2023.4.02.9666/TRF (JANDIRA RATUNDE)

  • 20/12/2023 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-54 processada no TRF2 com o no. 51036516720234029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 20/12/2023 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-54 processada no TRF2 com o no. 51036516720234029666/TRF (JANDIRA RATUNDE)

  • 18/12/2023 07:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-54

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 29/11/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 29/11/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 25/11/2023 06:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 24/11/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/11/2023 14:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-54

  • 24/11/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/11/2023 14:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

  • 23/11/2023 16:27

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 23/10/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

  • 11/10/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 11/10/2023 13:56

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 23/08/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/08/2023 16:56

    Despacho

  • 09/08/2023 15:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/08/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 09:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 08/08/2023 09:01

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 31/07/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 10/07/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 05/07/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 05/07/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 05/07/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 15:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 23/06/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 142

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:30:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002192-54.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JANDIRA RATUNDE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BIANCA SANTOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 13/06/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 13/06/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 12/06/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 6

  • 25/04/2023 13:13

    Retirado de pauta

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 03/04/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 03/04/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 31/03/2023 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 31/03/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002192-54.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JANDIRA RATUNDE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BIANCA SANTOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 225

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2022 16:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 19/10/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 07/10/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 07/10/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 27/09/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 05/09/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 05/09/2022 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 05/09/2022 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/09/2022 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/09/2022 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/09/2022 17:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/09/2022 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 14:11

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Videoconferência - 25/08/2022 13:40. Refer. Evento 84

  • 26/08/2022 11:53

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/08/2022 17:48

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 13:35

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 13:21

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 13:14

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 90

  • 01/08/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 88

  • 27/07/2022 20:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 89

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89 e 90

  • 15/07/2022 14:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/07/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/07/2022 14:06

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 25/08/2022 13:40

  • 15/07/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/07/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/07/2022 18:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/07/2022 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 06/07/2022 12:25

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 20/05/2022 14:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

  • 13/05/2022 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

  • 29/04/2022 13:53

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 72

  • 22/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 17/03/2022 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

  • 14/03/2022 12:55

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/03/2022 17:53

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/02/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 25/02/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/02/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 17:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

  • 25/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/01/2022 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

  • 05/12/2021 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 01/12/2021 14:23

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 30/11/2021 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2021 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 12/11/2021 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 12/11/2021 16:15

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 12/11/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/11/2021 14:20

    Juntada de Petição

  • 11/11/2021 12:31

    Juntada de Petição

  • 11/11/2021 11:34

    Juntada de Petição

  • 10/11/2021 08:14

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 17:04

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 22:07

    Juntada de Petição

  • 25/10/2021 11:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42

  • 22/10/2021 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/10/2021 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 39 e 40

  • 08/10/2021 20:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/10/2021 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/10/2021 20:35

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 11/11/2021 13:20

  • 08/10/2021 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/10/2021 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 15:10

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/07/2021 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2021 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/06/2021 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2021 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/05/2021 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 23/04/2021 21:04

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2021 14:21

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/03/2021 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/03/2021 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2021 11:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 28/01/2021 20:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 18/12/2020 10:58

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16

  • 14/12/2020 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 20/11/2020 21:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2020 10:07

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/07/2020 10:32

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2020 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2020 18:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 12/06/2020 12:43

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 05/06/2020 07:26

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 02/06/2020 09:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2020 09:11

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 25/05/2020 17:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/05/2020 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/05/2020 09:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 27/03/2020 11:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 20/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2020 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2020 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2020 12:51

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/02/2020 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/01/2020 10:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/01/2020 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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