TRF2 - 5004133-93.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/07/2023 17:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB12)
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21/07/2023 17:22
Alterado o assunto processual
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21/07/2023 17:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/05/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/05/2023 22:25
Juntada de Petição
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24/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 18:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/05/2023 14:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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05/05/2023 16:53
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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25/04/2023 16:52
Juntada de Petição
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004133-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELTA AIR LINES INC (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RJ178101) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/08/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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24/08/2022 11:04
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/08/2022 04:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
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