TRF2 - 5015495-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 17:23
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 17:22
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
12/04/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/04/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/04/2024 15:25
Juntada de Petição
-
11/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 17:06
Recurso Especial não admitido
-
10/04/2024 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/03/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:29
Decisão interlocutória
-
01/02/2024 11:09
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
30/01/2024 16:22
Juntada de Petição
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/12/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/12/2023 00:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/12/2023 00:17
Despacho
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 15:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/07/2023 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/06/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/06/2023 13:22
Juntada de Petição
-
06/06/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/06/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
08/05/2023 20:17
Juntada de Petição
-
04/05/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 22:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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02/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5015495-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAMILA SILVA MEDEIROS DA ROSA (OAB RJ147877) ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ145834) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO GUIDINE (OAB RJ145494) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
31/01/2023 23:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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31/01/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/10/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/10/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/10/2022 18:39
Não Concedida a tutela provisória
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27/10/2022 14:28
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/10/2022 16:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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