TRF2 - 5000251-29.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

ANICETO BETTIM

CPF *65.***.*88-17

ELIAS BETTIM

CPF *27.***.*45-15

WALDIR BETTIN

CPF *78.***.*83-04

UBELINA BETTIM CEZANA

CPF *97.***.*02-30

TEODOSA BETTIN GASPARINE

CPF *07.***.*09-18

MARIA DO CARMO BETTIM CEZANA

CPF *88.***.*86-17

BRAZ BETTIM

CPF *84.***.*28-87

Advogados

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB: 008522/ES

CPF *03.***.*70-57

MARIA CAROLINI SIMADON

OAB: 028590/ES

CPF *26.***.*60-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2024 22:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009142-13.2024.4.02.9666/TRF (Edgard Valle de Souza)

  • 29/03/2024 22:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009141-28.2024.4.02.9666/TRF (WALDIR BETTIN)

  • 29/03/2024 22:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009140-43.2024.4.02.9666/TRF (UBELINA BETTIM CEZANA)

  • 29/03/2024 22:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009139-58.2024.4.02.9666/TRF (TEODOSA BETTIN GASPARINE)

  • 29/03/2024 22:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009138-73.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DO CARMO BETTIM CEZANA)

  • 29/03/2024 22:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009137-88.2024.4.02.9666/TRF (ELIAS BETTIM)

  • 29/03/2024 22:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009136-06.2024.4.02.9666/TRF (BRAZ BETTIM)

  • 23/03/2024 20:53

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 12/03/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 12/03/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 12/03/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 12/03/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 12/03/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 12/03/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 141, 140, 139, 137 e 142

  • 12/03/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 13:19

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 22:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-92 processada no TRF2 com o no. 50091387320244029666/TRF (MARIA DO CARMO BETTIM CEZANA)

  • 10/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-92 processada no TRF2 com o no. 50091395820244029666/TRF (TEODOSA BETTIN GASPARINE)

  • 10/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-92 processada no TRF2 com o no. 50091404320244029666/TRF (UBELINA BETTIM CEZANA)

  • 10/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-92 processada no TRF2 com o no. 50091412820244029666/TRF (WALDIR BETTIN)

  • 10/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-92 processada no TRF2 com o no. 50091421320244029666/TRF (Edgard Valle de Souza)

  • 10/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-92 processada no TRF2 com o no. 50091360620244029666/TRF (BRAZ BETTIM)

  • 10/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-92 processada no TRF2 com o no. 50091378820244029666/TRF (ELIAS BETTIM)

  • 08/02/2024 19:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-92

  • 30/01/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 08/12/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 08/12/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 08/12/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 08/12/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 07/12/2023 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 07/12/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 07/12/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/12/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/12/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/12/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/12/2023 15:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-92

  • 07/12/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/12/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/12/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/10/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 26/09/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 07/06/2023 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2023 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/06/2023 12:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 05/06/2023 12:19

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/04/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 26/04/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/04/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 26/04/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 26/04/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/04/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/04/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000251-29.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BRAZ BETTIM (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) RECORRIDO: MARIA DO CARMO BETTIM CEZANA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) RECORRIDO: TEODOSA BETTIN GASPARINE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) RECORRIDO: UBELINA BETTIM CEZANA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) RECORRIDO: WALDIR BETTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) RECORRIDO: ELIAS BETTIM (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 30/03/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/03/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/03/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/03/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/03/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/03/2023 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 226

  • 14/11/2022 18:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2022 17:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 23/09/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 47, 52, 51 e 50

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52

  • 29/08/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 11:21

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIAS BETTIM - NORMAL

  • 29/08/2022 11:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANICETO BETTIM - EXCLUÍDA

  • 24/08/2022 19:40

    Despacho

  • 23/08/2022 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/06/2022 10:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2022 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/06/2022 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2022 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2022 17:17

    Determinada a intimação

  • 01/06/2022 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2022 10:07

    Juntada de Petição

  • 18/03/2022 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/02/2022 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2021 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2021 22:42

    Determinada a intimação

  • 26/10/2021 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/10/2021 14:17

    Juntada de Petição

  • 29/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 08/09/2021 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/09/2021 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/09/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2021 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 01/09/2021 19:47

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2021 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2021 16:03

    Alterado o assunto processual

  • 26/05/2021 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 01/05/2021 13:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 22/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 12/04/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2021 17:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/04/2021 17:53

    Despacho

  • 08/04/2021 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2021 17:54

    Juntada de Petição

  • 01/02/2021 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
29/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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