TRF2 - 5030402-72.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 09:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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05/07/2023 09:18
Transitado em Julgado
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
11/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/05/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5030402-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: QUELI OLIVEIRA E SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DE ARAUJO GOMES (OAB CE029531) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
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31/03/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/02/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/02/2023 14:54
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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09/02/2023 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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