23/10/2023 12:13

Baixa Definitiva
20/10/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:08

Determinada a intimação
27/09/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 15:23

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 98 e 102
20/09/2023 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/09/2023 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/09/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/09/2023 13:50

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 23:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
04/09/2023 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
04/09/2023 16:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:48

Determinada a intimação
04/09/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/08/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
22/07/2023 21:19

Determinada a intimação
22/07/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 07:29

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/07/2023 18:20

Determinada a intimação
07/07/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/06/2023 14:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE05
21/06/2023 14:42

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
29/05/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/05/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/05/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 17:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/04/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 14:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5035379-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCIA RIBEIRO BARCELOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
27/03/2023 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 14:00 Sequencial: 2
27/03/2023 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
06/02/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/12/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:34

Determinada a intimação
12/12/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/12/2022 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/11/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/11/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2022 17:11

Conclusos para julgamento
28/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/06/2022 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/06/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 14:24

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2022 13:29

Juntada de Petição
30/05/2022 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
05/05/2022 01:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
29/04/2022 15:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/04/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/03/2022 18:01

Juntada de Petição
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2022 14:46

Convertido o Julgamento em Diligência
18/10/2021 16:10

Conclusos para julgamento
01/10/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/09/2021 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2021 11:21

Despacho
09/09/2021 19:11

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/08/2021 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/06/2021 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/06/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2021 15:21

Determinada a citação
23/06/2021 14:07

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09F para RJRIOJE05F)
16/06/2021 15:54

Alterado o assunto processual
15/06/2021 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2021 18:08

Juntada de Certidão
18/05/2021 19:43

Declarada incompetência
18/05/2021 12:33

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIOJE09F)
11/05/2021 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/05/2021 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2021 10:37

Declarada incompetência
10/05/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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