05/04/2024 08:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
05/04/2024 08:00

Transitado em Julgado
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
11/03/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
11/03/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
07/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 11:26

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 139
15/02/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/02/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
07/02/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2024 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2024 14:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
31/01/2024 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/01/2024 15:48

Juntada de Petição
15/12/2023 10:51

Juntada de Petição
13/12/2023 13:03

Juntada de Petição
07/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 13:00
07/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 13:00
07/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO da pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 25/01/2024 para, corrigindo a publicação anterior, fazer constar que esta sessão será realizada na modalidade VIRTUAL AMPLIADA - art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/01/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

FICAM, AINDA, INTIMADOS DE QUE A REFERIDA SESSÃO DE JULGAMENTOS NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023005-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ROSALINA ZILDA FERNANDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LOPES GONZAGA (OAB RJ222997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
06/12/2023 21:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2023
06/12/2023 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Juntada de certidão - 06/12/2023 14:22:10)
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 13:00
06/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 25 de janeiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023005-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ROSALINA ZILDA FERNANDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LOPES GONZAGA (OAB RJ222997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/12/2023 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
05/12/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
05/12/2023 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 25/01/2024 13:00 Sequencial: 4
01/12/2023 09:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
13/11/2023 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 14:42

Juntada de Petição
06/11/2023 06:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/09/2023 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/09/2023 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/09/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/09/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/09/2023 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/09/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
18/09/2023 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 11:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
12/09/2023 19:18

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 13:00:00
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023005-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSALINA ZILDA FERNANDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LOPES GONZAGA (OAB RJ222997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/08/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2023 13:00 Sequencial: 10
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/06/2023 21:15

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
27/06/2023 21:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 14:40

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
27/06/2023 14:27

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
26/06/2023 17:41

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
26/06/2023 17:29

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
26/06/2023 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 13:56

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023005-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSALINA ZILDA FERNANDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LOPES GONZAGA (OAB RJ222997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/05/2023 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
26/05/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 21
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/05/2023 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 15:59

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
18/05/2023 15:34

Decisão interlocutória
18/05/2023 06:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/05/2023 12:58

Juntada de Petição
15/05/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/05/2023 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/05/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
11/05/2023 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 08:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
07/05/2023 21:23

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
07/05/2023 21:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 19:33

Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/05/2023 19:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Julgado procedente o pedido - 05/05/2023 19:13:02)
05/05/2023 19:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Julgado procedente o pedido - 05/05/2023 19:07:57)
18/04/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
18/04/2023 15:37

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
18/04/2023 06:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/04/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/04/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2023 15:31

Juntada de Certidão
11/04/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5023005-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 94) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSALINA ZILDA FERNANDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/04/2023 20:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
10/04/2023 20:15

Determinada a intimação
04/04/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 94
29/03/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
29/03/2023 18:06

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
29/03/2023 18:06

Decisão interlocutória
22/03/2023 13:44

Juntada de Petição
15/12/2022 09:09

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
14/12/2022 19:23

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
14/12/2022 19:23

Decisão interlocutória
29/11/2022 21:18

Juntada de Petição
25/11/2022 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/11/2022 12:23

Juntada de Petição
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 20:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 18:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
08/11/2022 18:14

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
08/11/2022 01:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
08/11/2022 01:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/10/2022 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
24/10/2022 17:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
19/10/2022 07:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/10/2022 19:58

Juntada de Petição
18/10/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/10/2022 15:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
14/10/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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