TRF2 - 5017513-61.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

OTTO RAMOS DE ALMEIDA

CPF *49.***.*43-04

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/03/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 25/03/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 18:37

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 19/03/2024 03:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/03/2024 03:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/08/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 15/08/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 16:17

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 18/07/2023 20:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/07/2023 13:14

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 17/07/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/07/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2023 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/06/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/06/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/06/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017513-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OTTO RAMOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/06/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 225

  • 04/05/2023 11:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/05/2023 06:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/05/2023 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/04/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/04/2023 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/04/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017513-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 239) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OTTO RAMOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 30/03/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/03/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/03/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 239

  • 06/02/2023 18:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/02/2023 18:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/02/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/02/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/01/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/01/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/01/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/01/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2023 17:35

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2022 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2022 11:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 30/06/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/06/2022 14:31

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/06/2022 13:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/06/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 16:45

    Determinada a citação

  • 15/06/2022 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2022 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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